0000297-51.2020.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

CNPJ 13.***.***.0001-42

Autor

PAULO RANGER NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF 673.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NOBREGA DE SOUSA

OAB/MG 104642•Representa: ATIVO

JULIA MARIA ARAUJO LUCCA

OAB/MG 176457•Representa: ATIVO

RICARDO COSTA FONSECA

OAB/AP 1858•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/09/2025, 07:48

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/08/2025 19:32:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo

02/09/2025, 11:09

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000297-51.2020.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., PAULO RANGER NOGUEIRA DE OLIVEIRA Advogado(a): BRUNO NOBREGA DE SOUSA - 104642MG, RICARDO COSTA FONSECA - 1858AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: No movimento 73 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da s

27/08/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025

26/08/2025, 18:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD20250725248S2UF

26/08/2025, 12:56

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 25/08/2025 19:32:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/08/2025, 12:55

DECISÃO (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

26/08/2025, 12:55

Em Atos do Desembargador. No movimento 73 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previdenci (...)

25/08/2025, 19:32

Em razão do registro de pagamento registrado no movimento Nº 73, e, comprovantes de ordem Nº 72, faço os autos conclusos.

22/08/2025, 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

22/08/2025, 12:02

Em razão do registro de pagamento registrado no movimento Nº 73, e, comprovantes de ordem Nº 72, faço os autos conclusos.

22/08/2025, 12:02

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a PAULO RANGER NOGUEIRA DE OLIVEIRA no valor de R$ 41.852,73.

22/08/2025, 12:01

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250818091841001429

22/08/2025, 12:00

Documentos

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