0013917-88.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANDREZA GUEDES DOS SANTOS

CPF 042.***.***-80

Autor

ANDREZA GUEDES DOS SANTOS

CPF 042.***.***-80

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO

OAB/CE 20079•Representa: ATIVO

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO

OAB/CE 20079•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/09/2025, 08:43

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2025, às 09:30:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2025, 09:30

Conclusão

24/09/2025, 09:30

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/09/2025, 10:07

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 161 TRANSITOU EM JULGADO em 12/09/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

19/09/2025, 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2025, às 10:04:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2025, 10:03

Remessa

18/09/2025, 12:19

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2025, às 12:18:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

18/09/2025, 12:18

Remessa

18/09/2025, 09:09

Em Atos do Procurador.

18/09/2025, 09:09

Certifico e dou fé que em 17 de September de 2025, às 08:16:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2025, 08:16

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

16/09/2025, 11:36

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 161.

16/09/2025, 10:42

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2025, às 10:35:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/09/2025, 10:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2025, 08:05

Documentos

Nenhum documento disponivel