0045756-68.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.805,08

Orgao julgador

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REGINEIDE MATIAS DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045756-68.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte autora para ciência e manifestação sobre o depósito judicial de ID 27418459, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: REGINEIDE MATIAS DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045756-68.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045756-68.2023.8.03.0001. REQUERENTE: REGINEIDE MATIAS DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Expeça-se o alvará de le Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/06/2024, 07:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2024 18:10:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2024, 08:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2024 18:10:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/06/2024, 10:16

Em Atos do Juiz. Em observância ao princípio do contraditório, intime-se a parte devedora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a petição de ordem 22.

12/06/2024, 18:10

Certifico que encaminho os autos conclusos.

27/05/2024, 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/05/2024, 08:32

Cancelamento da RPV na ordem #14 - Expedição de uma nova somando o crédito principal e custas; juntada de planilha dos honorários STJ.

21/05/2024, 10:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2024 15:43:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2024, 07:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2024 15:43:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2024, 15:44

Procede-se a intimação da parte Ré a proceder ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor n. 83517/2024, expedida no MO. 15, no prazo de 60 dias, nos termos do Art. 535,§3º, II do CPC.

18/05/2024, 15:43

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/04/2024 21:17:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/05/2024, 10:51

Documentos

Nenhum documento disponivel