6045169-70.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE LIMA

CPF 249.***.***-87

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.

CNPJ 53.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 06:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE LIMA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 10:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045169-70.2025.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO CARLOS DE LIMA REU: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Rejeit Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 20:14

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição de habilitação

10/12/2025, 16:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE LIMA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:41

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 14:02

Expedição de Termo de Audiência.

06/11/2025, 09:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2025 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

06/11/2025, 09:30

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 13:01

Termo de Audiência

•06/11/2025, 09:30

Ato ordinatório

•28/10/2025, 08:45

Decisão

•18/08/2025, 14:18

Outros Documentos

•14/08/2025, 21:13

Outros Documentos

•14/08/2025, 21:13