6002104-25.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE FERREIRA PINHEIRO

CPF 154.***.***-20

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

ESTHEFANY DE SOUZA PANTOJA

OAB/AP 6017•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 11:01

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 08:44

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de ESTHEFANY DE SOUZA PANTOJA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:23

Decorrido prazo de ESTHEFANY DE SOUZA PANTOJA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:23

Decorrido prazo de ESTHEFANY DE SOUZA PANTOJA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 18:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE NAZARE FERREIRA PINHEIRO REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6002104-25.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Água e/ou Esgoto]

22/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 14:21

Decisão

•19/12/2025, 10:09

Ato ordinatório

•12/11/2025, 13:29

Decisão

•12/11/2025, 13:02

Outros Documentos

•08/10/2025, 18:52

Decisão

•03/10/2025, 08:36

Acórdão

•14/08/2025, 14:27

Decisão

•30/06/2025, 09:09

Decisão

•11/06/2025, 10:32

Sentença

•27/03/2025, 11:52

Termo de Audiência

•24/03/2025, 09:50

Decisão

•21/01/2025, 11:55