0041830-79.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.386,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de ciência

09/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 07:53

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041830-79.2023.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA/ADOLESCENTE: ELIANA MARREIROS DE MARREIROS CRIANÇA/ADOLESCENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA em

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:20

Embargos de declaração não acolhidos

12/02/2026, 17:26

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/12/2025, 22:54

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 21:10

Documentos

Ciência

•09/03/2026, 12:17

Decisão

•12/02/2026, 17:26

Ato ordinatório

•01/12/2025, 08:29

Ato ordinatório

•01/12/2025, 08:29

Decisão

•20/10/2025, 20:14

Ato ordinatório

•27/08/2025, 10:01

Ato ordinatório

•27/08/2025, 10:01

Decisão

•02/07/2025, 11:31

Termo de Audiência

•02/07/2025, 09:41

Decisão

•06/05/2025, 10:41

Decisão

•14/11/2023, 11:44