6065439-18.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:50

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:24

Processo Reativado

17/03/2026, 13:24

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6065439-18.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AMANDA ALVES MARTINS/Advogado(s) do reclamante: STEPHANIE LAMEIRA MARTINS RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Conforme dispõe o art. 932, inciso III, do CPC/2015, incumbe ao Relator “não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6065439-18.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AMANDA ALVES MARTINS/Advogado(s) do reclamante: STEPHANIE LAMEIRA MARTINS RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Conforme dispõe o art. 932, inciso III, do CPC/2015, incumbe ao Relator “não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6065439-18.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AMANDA ALVES MARTINS/Advogado(s) do reclamante: STEPHANIE LAMEIRA MARTINS RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/01/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:43

Conclusos para despacho

08/12/2025, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 20:56

Confirmada a comunicação eletrônica

20/11/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de recurso inominado

13/11/2025, 18:46

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 11:20

Decisão

•23/01/2026, 10:24

Despacho

•08/01/2026, 11:43

Sentença

•27/10/2025, 21:49

Sentença

•27/10/2025, 21:49

Decisão

•29/09/2025, 11:22

Decisão

•29/09/2025, 11:21

Despacho

•05/09/2025, 20:42

Decisão

•01/09/2025, 11:21

Decisão

•26/08/2025, 10:02

Decisão

•15/08/2025, 13:50