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0001869-95.2023.8.03.0013

Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001869-95.2023.8.03.0013. APELANTE: CLAUDIS DOS SANTOS MORAIS APELADO: JOSE UBIRATAM COSTA DE FARIAS Advogado do(a) APELADO: HUAN CARLOS SANTOS SILVA - AP4500-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO B - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 Ementa. Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Imóvel rural. Concessão de uso outorgada pelo INCRA. Posse anterior comprovada por título administrativo e documentação ofi Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001869-95.2023.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLAUDIS DOS SANTOS MORAIS POLO PASSIVO:JOSE UBIRATAM COSTA DE FARIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUAN CARLOS SANTOS SILVA - AP4500-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 13/03/2026 a 23/03/

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/02/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:15

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:15

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001869-95.2023.8.03.0013. AUTOR: JOSE UBIRATAM COSTA DE FARIAS REU: CLAUDIS DOS SANTOS MORAIS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões ao recurso interposto ID24210551, no prazo de 1

16/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 10:48

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de CLAUDIS DOS SANTOS MORAIS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

03/10/2025, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 21:35
Documentos
Decisão
12/11/2025, 10:48
Sentença
17/07/2025, 11:47
Termo de Audiência
15/04/2025, 14:23
Decisão
17/12/2024, 15:01
Decisão
15/10/2024, 18:45
Decisão
10/05/2024, 11:28
Despacho
11/04/2024, 12:29
Despacho
20/03/2024, 10:12
Decisão
18/01/2024, 12:02