6011242-13.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JAQUELINE MAGALHAES PRIMAVERA

CPF 894.***.***-53

Autor

KELLY

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 11:54

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de JAQUELINE MAGALHAES PRIMAVERA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:52

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 03:38

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011242-13.2025.8.03.0002. AUTOR: JAQUELINE MAGALHAES PRIMAVERA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais, sob a alegação de falha na prestação do

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011242-13.2025.8.03.0002. AUTOR: JAQUELINE MAGALHAES PRIMAVERA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais, sob a alegação de falha na prestação do

24/10/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/10/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:56

Expedição de Termo de Audiência.

14/10/2025, 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2025 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.

14/10/2025, 09:40

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 08:42

Termo de Audiência

•14/10/2025, 09:40