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6067800-08.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 8.835,27
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
LUCIANA CARDOSO DE OLIVEIRA CORREA
CPF 829.***.***-00
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP 1711•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
12/03/2026, 13:27Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.
08/03/2026, 00:09Decorrido prazo de LUCIANA CARDOSO DE OLIVEIRA CORREA em 11/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
21/12/2025, 06:35Publicado Intimação em 19/12/2025.
21/12/2025, 06:35Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2025, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6067800-08.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUCIANA CARDOSO DE OLIVEIRA CORREA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte autora requerer a suspensão do feito por força da decisão proferida nos autos do IRDR 6001598-52.2025.8.0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2025, 09:01Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2025, 13:11Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:47Conclusos para decisão
29/10/2025, 17:00Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 11:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 14:07Publicado Intimação em 03/10/2025.
03/10/2025, 14:07Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6067800-08.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUCIANA CARDOSO DE OLIVEIRA CORREA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fazenda Pública para pa
02/10/2025, 00:00Documentos
Decisão
•15/12/2025, 13:11
Decisão
•30/09/2025, 11:33
Decisão
•27/08/2025, 08:46
Documentos Sigilosos
•21/08/2025, 16:52
Documentos Sigilosos
•21/08/2025, 16:52
Documentos Sigilosos
•21/08/2025, 16:52