6067795-83.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.319,71

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS BARROS

CPF 316.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 19/09/2025

06/11/2025, 08:57

Juntada de Certidão

06/11/2025, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:13

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6067795-83.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS BARROS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. MARIA DOS SANTOS BARROS ajuizou o presente cumprimento de sentença da ação coletiva n.º 0025494-88.2009.8.03.0001 em face do EST

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 08:24

Extinto o processo por desistência

19/09/2025, 20:41

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:39

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 20:41

Decisão

•27/08/2025, 08:52

Documentos Sigilosos

•21/08/2025, 16:29

Documentos Sigilosos

•21/08/2025, 16:29

Documentos Sigilosos

•21/08/2025, 16:29