6023566-38.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/03/2026, 23:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/03/2026, 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 07:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2026, 18:35

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:30

Publicado Notificação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023566-38.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: ACACIO LOPES DA SILVA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de ACÁCIO LOPES DA SILVA, devidamente qua Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 09:34

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 15:04

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 10:37

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 18:35

Sentença

•29/01/2026, 15:04

Ato ordinatório

•01/12/2025, 15:35

Ato ordinatório

•01/12/2025, 15:33

Ato ordinatório

•18/11/2025, 08:46

Termo de Audiência

•14/11/2025, 13:14

Decisão

•21/07/2025, 12:53

Ato ordinatório

•10/06/2025, 08:23

Ato ordinatório

•08/05/2025, 08:47

Decisão

•06/05/2025, 12:36