6038902-82.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.195,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DA SILVA GAMA

CPF 584.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA GAMA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:09

Publicado Certidão em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA GAMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038902-82.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

25/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/09/2025, 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/09/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 08:44

Juntada de Certidão

24/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA GAMA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:41

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:41

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 10:55

Sentença

•27/08/2025, 10:55

Despacho

•25/06/2025, 13:35

Despacho

•25/06/2025, 13:35