6038919-21.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

NALDO FARIAS VIANA

CPF 863.***.***-04

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 08:40

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

26/01/2026, 09:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para manifestação, em 5 dias, acerca da petição ID – 25885222 Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-m

20/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6038919-21.2025.8.03.0001. AUTOR: NALDO FARIAS VIANA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Sentença homologatória proferida nos autos (ID 24603967). A parte reclamante requereu o desarq Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/12/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2025, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 09:02

Conclusos para decisão

18/12/2025, 15:31

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 08:40

Decisão

•19/12/2025, 09:02

Termo de Audiência

•06/11/2025, 11:58

Decisão

•18/08/2025, 14:19

Decisão

•15/07/2025, 12:44