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6002669-89.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
CPF 010.***.***-86
JUIZ(A) DE DIREITO DO 3 VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPA
RENATO DA SILVA BALIEIRO
CPF 963.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
OAB/AP 4991•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/11/2025, 09:49Expedição de Certidão.
11/11/2025, 09:48Expedição de Certidão.
10/11/2025, 06:16Transitado em Julgado em 06/11/2025
06/11/2025, 08:15Juntada de Certidão
06/11/2025, 08:15Juntada de Certidão
22/10/2025, 11:01Decorrido prazo de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:01Decorrido prazo de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 01:11Publicado Acórdão em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:11Juntada de Petição de ciência
02/10/2025, 11:44Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 11:43Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002669-89.2025.8.03.0000. IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO DO 3ª VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ RELATÓRIO ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA, advogado, impetrou habeas corpus em favor de RENATO DA SILVA BALIEIRO, apontando como autoridade coatora o Juízo da 3ª Vara Criminal de Auditoria Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: RENATO DA SILVA BALIEIRO Advogado do(a) PACIENTE: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA - AP4991-A
02/10/2025, 00:00Juntada de Certidão
01/10/2025, 09:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2025, 09:38Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•01/10/2025, 09:38
TipoProcessoDocumento#74
•01/10/2025, 09:38
TipoProcessoDocumento#64
•27/08/2025, 11:03
TipoProcessoDocumento#64
•27/08/2025, 10:54
TipoProcessoDocumento#64
•26/08/2025, 16:27
TipoProcessoDocumento#53
•26/08/2025, 12:03
TipoProcessoDocumento#53
•26/08/2025, 12:03