0017094-22.2008.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

SEVERINO GOMES BARRETO

Reu

ALEXON DE MARIA BARRETO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/12/2015, 15:08

Transitado em Julgado em 22/10/2015

01/12/2015, 15:07

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº1107/2015-CORD4T em 21/09/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

05/10/2015, 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2015 Petição Nº 116063/2014 - AgRg

21/09/2015, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2015, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 116063/2014 - AgRg no AREsp 161159/AP - Prevista para 21/09/2015

18/09/2015, 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

18/09/2015, 10:41

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 116063/2014 - AgRg no AREsp 161159

15/09/2015, 15:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo regimental e certidão

28/04/2014, 18:57

Juntada de Certidão : Certifico que não consta comprovante de recolhimento da multa aplicada na v. decisão de fls. 215/216.

28/04/2014, 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 116063/2014

28/04/2014, 17:43

Ato ordinatório praticado (Petição 116063/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

10/04/2014, 08:24

Protocolizada Petição 116063/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2014

09/04/2014, 21:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2014

28/03/2014, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2014, 19:09

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/09/2015, 08:28

EMENTA / ACORDÃO

•21/09/2015, 05:16

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2014, 10:40