6033546-09.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.818,84

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA DE FREITAS

CPF 004.***.***-73

Autor

HECTOR QUEIROZ DA SILVA

CPF 022.***.***-79

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

29/04/2026, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 11:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 11:41

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:40

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:59

Processo Reativado

13/02/2026, 12:59

Juntada de despacho

13/02/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6033546-09.2025.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RECORRIDOS: MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA DE FREITAS, HECTOR QUEIROZ DA SILVA RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto pela Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA contra sentença proferida pelo 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá,

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6033546-09.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA DE FREITAS e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (116ª Sessão do Plená

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://meet.google.com/hpb-wmbh-dvb CERTIDÃO De ordem do Exmo. Desembargador Coordenador do CEJUSC 2º Grau JAYME FERREIRA. Certifico que a sessão de conciliação no Processo Nº. 6033546-09.2025.8.03.0001 está agendada para o dia 10/11/2025 às 10h30min ocorrerá por meio de videoconferênci

20/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 11:48

Ato ordinatório

•26/02/2026, 12:40

Petição

•26/01/2026, 22:31

Acórdão

•19/12/2025, 13:53

Decisão

•22/11/2025, 10:19

Despacho

•16/10/2025, 09:43

Ato ordinatório

•16/09/2025, 11:45

Sentença

•27/08/2025, 09:31

Termo de Audiência

•27/08/2025, 09:19

Termo de Audiência

•21/07/2025, 12:44

Decisão

•13/06/2025, 09:44