0016791-90.2017.8.03.0001

Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 76.973,98

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

DAVID PENHA SILVA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-06

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE

CNPJ 01.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MOURA SIMOES

OAB/PA 15459•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 08:29

Extinta a punibilidade por prescrição

12/05/2026, 17:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/05/2026, 12:25

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 12:25

Decorrido prazo de DAVID PENHA SILVA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:08

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/02/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/11/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 17:55

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:58

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 17:57

Ato ordinatório

•29/01/2026, 09:36

Decisão

•04/11/2025, 17:55

Decisão

•27/08/2025, 13:03

Decisão

•02/06/2025, 10:04

Decisão

•27/02/2025, 11:17

Outros Documentos

•02/12/2024, 16:12

Decisão

•25/01/2019, 12:10

Decisão

•10/01/2019, 10:03

Decisão

•08/10/2018, 10:02

Decisão

•18/09/2018, 18:34

Decisão

•14/08/2018, 13:36

Decisão

•04/05/2018, 13:51

Decisão

•16/03/2018, 14:13

Decisão

•19/09/2017, 13:52