6011076-78.2025.8.03.0002

Mandado de Segurança CívelAutoridade CoatoraMandado de Segurança ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ROCHA & RODRIGUES LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-10

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLA SAMARA ALBUQUERQUE DEL CASTILO

OAB/AP 5890•Representa: ATIVO

ROSIMEIRE DE SOUSA MOURA

OAB/AP 5487•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:29

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 11:32

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de ROCHA & RODRIGUES LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:51

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011076-78.2025.8.03.0002. IMPETRANTE: ROCHA & RODRIGUES LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de embargos de declaração opostos por Rocha &

17/10/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2025, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:49

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:49

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 11:19

Sentença

•22/09/2025, 09:55

Decisão

•27/08/2025, 17:34

Decisão

•27/08/2025, 17:34