0010695-15.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

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Partes do Processo

SIMONE VIDEIRA DO NASCIMENTO

CPF 760.***.***-20

Autor

LUAN LIMA DA SILVA

CPF 550.***.***-91

Autor

JOSE LUIZ FERREIRA DA COSTA

CPF 513.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

LUIS ADRIANO SANTANA GURJAO FERREIRA

CPF 523.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NAIANE ALFAIA SOARES

OAB/AP 3322•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/04/2026, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:06

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 09:11

Conhecido o recurso de DARLAN DOS SANTOS CAMPOS - CPF: 792.865.852-68 (TERCEIRO INTERESSADO) e LUAN LIMA DA SILVA - CPF: 550.904.272-91 (APELANTE) e não-provido

27/04/2026, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/03/2026, 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/03/2026, 13:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/04/2026, 09:11

TipoProcessoDocumento#74

•27/04/2026, 09:11

TipoProcessoDocumento#63

•07/01/2026, 15:11

TipoProcessoDocumento#63

•19/11/2025, 14:50

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2025, 15:47

TipoProcessoDocumento#64

•08/09/2025, 18:53

TipoProcessoDocumento#62

•26/08/2025, 09:39

TipoProcessoDocumento#62

•29/04/2025, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2024, 09:31

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2024, 11:06

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 12:47

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 14:17