Voltar para busca
6042868-53.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 1.957,57
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
LIGIA REGINA FELIZ GAMA
CPF 343.***.***-04
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
MIRIAN DA SILVA FONSECA
OAB/AP 3402•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/04/2026, 08:18Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 00:15Conclusos para decisão
16/04/2026, 09:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 09:04Juntada de Certidão
16/04/2026, 09:01Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
10/04/2026, 08:29Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/04/2026, 08:29Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
10/04/2026, 08:29Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 20:56Juntada de Certidão
23/03/2026, 20:56Determinada expedição de Precatório/RPV
23/03/2026, 09:09Conclusos para decisão
11/03/2026, 20:36Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 11:08Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2026, 00:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 21:18Documentos
Decisão
•17/04/2026, 08:18
Decisão
•23/03/2026, 09:09
Decisão
•14/01/2026, 21:18
Decisão
•14/01/2026, 21:18
Pedido de Desarquivamento
•16/12/2025, 20:05
Planilha de Cálculo
•16/12/2025, 20:05
Decisão
•16/12/2025, 00:21
Ato ordinatório
•10/11/2025, 11:13
Ato ordinatório
•10/11/2025, 11:13
Decisão
•08/10/2025, 08:22
Ato ordinatório
•20/09/2025, 21:22
Ato ordinatório
•20/09/2025, 21:22
Sentença
•27/08/2025, 23:09
Despacho
•16/07/2025, 09:12