6038332-96.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.140,41

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CARLOS RENATO DA ROCHA LIMA

CPF 732.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 07:36

Juntada de Certidão

15/10/2025, 07:36

Decorrido prazo de CARLOS RENATO DA ROCHA LIMA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:19

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038332-96.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS RENATO DA ROCHA LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001 (reajuste de 2,84% sobre os vencime

23/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 08:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 01:13

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, procedo a intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.

29/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:11

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 08:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 16:41

Decisão

•23/06/2025, 14:17

Documento de Comprovação

•21/06/2025, 10:40

Documento de Comprovação

•21/06/2025, 10:40

Documento de Comprovação

•21/06/2025, 10:40