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0044547-64.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.721,52
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
EDNA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
CPF 570.***.***-34
EDNA MARIA CORREA AMARAL
CPF 094.***.***-15
EDNA MARIA CHAGAS PEDROSO
CPF 403.***.***-44
EDNA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA DE LIMA
CPF 210.***.***-91
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDNA MARIA BARREIRO DIAS, EDNA LUCIA FIGUEIREDO PANTOJA, EDNA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA DE LIMA, EDNA LUCIA DE MATOS ANJO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044547-64.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
29/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:56Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 06/06/2024 11:52:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
17/06/2024, 10:45Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 06/06/2024 11:52:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
11/06/2024, 08:53Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 06/06/2024 11:52:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
11/06/2024, 08:45Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 06/06/2024 11:52:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
11/06/2024, 08:45Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 23), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)
06/06/2024, 11:52Certifico que faço os autos conclusos.
27/05/2024, 13:50CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
27/05/2024, 13:50IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
22/05/2024, 14:10Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:18:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
13/05/2024, 09:33Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:18:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
08/05/2024, 08:14Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 23).
02/05/2024, 19:18Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.
26/04/2024, 07:56CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
26/04/2024, 07:56Documentos
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