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0044589-16.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 62.750,31
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
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Movimentacoes
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17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044589-16.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSE COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA O INSS apresentou proposta de acordo ao ID 27449939, a qual foi aceita pelo autor ao ID 27521784. Não há impedimento à homologação do acordo de ID 27449939. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO,
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando a junta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044589-16.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Auxílio-Acidente (Art. 86)]
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044589-16.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSE COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Ante a juntada do laudo pericial, em observância ao rito previsto no art. 129-A da Lei nº 8.213/91, especialmente no §3º, determino a citação do INSS para oferta de contestação e manifes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, artigo 34, considerando a juntada do laudo pericial ID 24683894, promovo a intimação das partes, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044589-16.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSE COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimem-se as partes acerca da nova data designada para realização da perícia, qual seja, 10.11.2025 às 08h00. Com a juntada do laudo, voltem conclusos para decisão. Macapá/AP, 21 de out Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que, intimo as partes para a nova data da perícia, informada em ID 22930631, qual seja: I - Dia 29 de Setembro 2025 a 08h00min AM; II - No local indicado no rodapé apontando RCODE no google.maps Favor corrigir a endereço do consultório Alameda Calçoene N°163 Casa N10 Bairro Cabra
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que, intimo as partes da data da perícia, informada em ID 22395385, qual seja: I - Dia 01 de Setembro 2025 as 0830 AM; II - No local indicado no roda pe apontando RCODE no google.maps Favor corrigir a endereço do consultório Alameda Calçoene N°163 Casa N10 Bairro Cabralzinho Maca
29/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:59Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
18/06/2024, 12:19CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/06/2024, 12:19Indicação de prova processual.
27/05/2024, 14:23Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 08:09:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (Advogado Autor).
27/05/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 08:09:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE
17/05/2024, 08:09Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP,intimo o autor para que, no prazo de quinze dias, informe se existem outras provas a serem produzidas nos autos, especificando a finalidade, sob pena de preclusão (STJ - AgInt no AREsp: 1586247 GO 2019/0282500-5, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 01/06/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/06/2020).
17/05/2024, 08:09Documentos
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