0022275-42.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO EDUARDO CIRILO LEITE - CPF: 016.645.592-05 (REU)

16/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO CIRILO LEITE em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO CIRILO LEITE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 01:20

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:20

Expedição de Edital.

13/08/2025, 13:27

Juntada de Certidão

08/08/2025, 13:56

Juntada de Certidão

05/08/2025, 13:04

Juntada de Ofício

01/08/2025, 11:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/07/2025, 23:43

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:39

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 16:55

Decisão

•21/07/2025, 16:48

Decisão

•19/11/2024, 16:31