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6000863-16.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 13.978,97
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
RAQUEL FERNANDES AMARAL
CPF 889.***.***-59
BANCO GM SA
BANCO GM S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA
OAB/AP 2084•Representa: ATIVO
HELDER MAIA PALHETA
OAB/AP 3969•Representa: ATIVO
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
OAB/AP 3309•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/12/2025, 09:35Transitado em Julgado em 29/11/2025
03/12/2025, 09:35Juntada de Certidão
03/12/2025, 09:35Decorrido prazo de RAQUEL FERNANDES AMARAL em 26/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:03Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 26/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 04:36Publicado Sentença em 11/11/2025.
11/11/2025, 04:36Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000863-16.2025.8.03.0001. AUTOR: RAQUEL FERNANDES AMARAL REU: BANCO GM S.A SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. O Código de Defesa do Consumidor, em seu Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000863-16.2025.8.03.0001. AUTOR: RAQUEL FERNANDES AMARAL REU: BANCO GM S.A SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. O Código de Defesa do Consumidor, em seu Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/11/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
07/11/2025, 11:44Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2025, 04:48Conclusos para julgamento
08/10/2025, 08:29Decorrido prazo de RAQUEL FERNANDES AMARAL em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 09:29Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 17:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 01:12Documentos
Sentença
•07/11/2025, 11:44
Sentença
•07/11/2025, 11:44
Despacho
•24/09/2025, 08:56
Despacho
•31/03/2025, 14:10
Despacho
•29/01/2025, 12:18
Despacho
•13/01/2025, 11:31
Despacho
•13/01/2025, 11:31