Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0009973-15.2023.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2026
Valor da Causa
R$ 15.631,79
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
MARIA ELENA DAS NEVES TEIXEIRA
CPF 432.***.***-49
Autor
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 12:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/03/2026, 10:55
Documentos
Nenhum documento disponivel