0002106-03.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

LEANDRO PEREIRA DA FONSECA

CPF 039.***.***-59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/03/2026, 13:01

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício para 1ª VEP-MCP

31/03/2026, 12:57

Nº: 4681895, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/03/2026

31/03/2026, 12:48

Certifico que o acórdão de ordem 88 transitou em julgado em 26/03/2026.

31/03/2026, 12:21

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2026, às 11:10:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2026, 11:10

Remessa

31/03/2026, 11:07

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2026, às 11:06:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

31/03/2026, 11:06

Remessa

31/03/2026, 08:26

Em Atos do Procurador.

31/03/2026, 08:26

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2026, às 08:21:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2026, 08:21

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/03/2026, 12:11

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #88.

25/03/2026, 12:07

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2026, às 11:39:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/03/2026, 11:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2026, 08:43

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 88.

25/03/2026, 08:42

Documentos

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