0011616-13.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CIMONAL DA SILVA FERREIRA JUNIOR

CPF 060.***.***-50

Autor

CIMONAL DA SILVA FERREIRA JUNIOR

CPF 060.***.***-50

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/01/2026, 09:34

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2026, às 11:47:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2026, 11:47

Conclusão

15/01/2026, 11:47

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/12/2025, 10:05

Certifico que os presentes autos foram encaminhados ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 19/11/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3113230/AP (2025/0452140-6). Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 3ª VARA CRIMINAL e DE AUDITÓRIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme certidão de ordem 283.

19/12/2025, 10:04

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 09:45:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2025, 09:48

CÂMARA ÚNICA

18/12/2025, 09:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/11/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3113230 / AP (2025/0452140-6).

18/12/2025, 09:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

14/11/2025, 08:59

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2025 em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000211/2025

13/11/2025, 18:49

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 11:04:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2025, 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2025, 10:07

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/11/2025, 10:06

DECISÃO (09/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2025

13/11/2025, 10:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•01/03/2024, 12:44