0044769-81.2013.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2013

Valor da Causa

R$ 17.139,16

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ROSA MARIA DA SILVA E SOUZA

CPF 013.***.***-91

Autor

ADJANI NASTAJA DA SILVA E SOUZA

CPF 747.***.***-15

Autor

ICARO RAMON SOUZA CANTO

CPF 695.***.***-10

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2025, 11:58

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:35

Publicado Notificação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2024, 11:15

Conclusos para decisão

01/07/2024, 08:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/06/2024, 00:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:02

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 11:58

Ato ordinatório

•29/08/2025, 08:52

Decisão

•02/08/2024, 11:15

Decisão

•04/03/2024, 08:52

Decisão

•20/02/2024, 14:22

Petição

•15/02/2024, 17:26

Decisão

•07/12/2023, 09:11

Decisão

•22/09/2023, 10:12

Decisão

•25/04/2023, 13:53

Decisão

•22/11/2022, 22:14

Decisão

•21/03/2022, 09:15

Decisão

•14/03/2022, 12:52

Decisão

•31/01/2022, 12:09

Decisão

•31/08/2021, 20:30

Decisão

•04/12/2020, 23:33