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0043793-25.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 8.385,33
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ELIVANY RIBEIRO DOS SANTOS
CPF 437.***.***-72
ELIVANETE FERREIRA RAMOS DE LIMA
CPF 226.***.***-68
ELIVALDO DE OLIVEIRA MAGALHAES
CPF 083.***.***-68
ELISANGELA VILHENA NUNES
CPF 604.***.***-49
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043793-25.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ELIVALDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, ELIETE COELHO BRITO, ELIVANETE FERREIRA RAMOS DE LIMA, ELISANGELA VILHENA NUNES, ELIANI MAURICIO DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELIDA MARIA RODRIGUES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
01/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:51Certifico que faço os autos conclusos.
20/06/2024, 07:46CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
20/06/2024, 07:46Impugnação à Exceção de Pré-Executividade
18/06/2024, 18:00Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:09:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
27/05/2024, 09:00Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:09:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
24/05/2024, 11:04Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à Exceção de pré-executividade apresentada no MO 23, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/05/2024, 11:09Certifico que faço os autos conclusos.
02/05/2024, 14:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/05/2024, 14:03EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO - 4,5
02/05/2024, 10:02Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 21:14:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
30/04/2024, 08:15Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 21:14:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
29/04/2024, 13:47NOME PARTE: ELIEGE PERES TRAJANO DE SOUZA GEMAQUE - Credor
29/04/2024, 13:45Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
29/04/2024, 13:42Documentos
Nenhum documento disponivel