6008644-86.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.776,88

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008644-86.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALENTIM FERREIRA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES - AP4659-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinár

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008644-86.2025.8.03.0002. RECORRENTE: VALENTIM FERREIRA DIAS/Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se so

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008644-86.2025.8.03.0002. RECORRENTE: VALENTIM FERREIRA DIAS/Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se so

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008644-86.2025.8.03.0002. RECORRENTE: VALENTIM FERREIRA DIAS/Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se so

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008644-86.2025.8.03.0002. RECORRENTE: VALENTIM FERREIRA DIAS/Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se so

24/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/03/2026, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:22

Conclusos para decisão

13/03/2026, 07:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 13:56

Publicado Intimação em 12/02/2026.

25/02/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008644-86.2025.8.03.0002. AUTOR: VALENTIM FERREIRA DIAS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Turma Recursal, inicie-se o cumprimento da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:16

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 10:11

Decisão

•10/02/2026, 07:41

Acórdão

•31/10/2025, 12:24

Decisão

•30/09/2025, 11:16

Ato ordinatório

•12/09/2025, 08:43

Sentença

•03/09/2025, 11:32

Ato ordinatório

•29/08/2025, 09:14

Decisão

•19/08/2025, 09:48