0010659-70.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

NENEM

ALCUNHA

ALEX LIMA DE SOUZA

CPF 830.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

OAB/AP 3370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2025, 11:18

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO para que, no prazo de 5 dias junte aos autos procuração.Em seguida, ao Ministério Público para apresentação de alegações finais em 5 dias e posteriormente, a defesa em idêntico prazo e fi (...)

07/05/2025, 14:51

Nos termos da PORTARIA 002/2024 – Gab-JVDFCM, artigo 3º, inciso III, torno os autos conclusos face a ausência de procuração ad judicia do Advogado subscrevente.

07/05/2025, 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

07/05/2025, 12:19

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 11:01:54, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

18/03/2025, 11:02

Remessa

11/03/2025, 18:55

Em Atos do Promotor.

11/03/2025, 18:54

Certifico e dou fé que em 28 de February de 2025, às 12:44:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2025, 12:44

Remessa

28/02/2025, 12:23

Certifico e dou fé que em 28 de February de 2025, às 12:22:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

28/02/2025, 12:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2025, 12:15

Certifico que encaminho os autos ao RMP.

28/02/2025, 12:14

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 11:27:18, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

25/11/2024, 11:27

Remessa

25/11/2024, 10:00

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 10:11:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2024, 10:11

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