0000533-39.2016.8.03.0001

Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 35.284,37

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

PEDRO BRAGA CHUCRE

CPF 012.***.***-00

Autor

PEDRO BRAGA CHUCRE

CPF 012.***.***-00

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: ATIVO

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

OAB/AP 3080•Representa: ATIVO

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

OAB/AP 3080•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 341.

15/04/2026, 09:06

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 341.

15/04/2026, 09:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2026 em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000064/2026

14/04/2026, 19:42

DECISÃO (13/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2026

14/04/2026, 11:41

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2026, às 11:23:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2026, 11:23

CÂMARA ÚNICA

14/04/2026, 08:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S.A. em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA que recebeu a seguinte ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚB (...)

13/04/2026, 14:47

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2026, às 12:14:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2026, 12:14

Conclusão

13/04/2026, 12:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2026, 07:59

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/04/2026, 07:58

petição

10/04/2026, 19:18

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2026 em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000056/2026

30/03/2026, 19:33

Documentos

Nenhum documento disponivel