6005567-72.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 29.997,40

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOAQUIM DA SILVA RAMOS

CPF 341.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 08:22

Transitado em Julgado em 03/03/2026

06/03/2026, 08:22

Juntada de Certidão

06/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA RAMOS em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAQUIM DA SILVA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Promovo a intimação da parte credora Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005567-72.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

05/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/02/2026, 19:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:23

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:23

Realizado Cálculo de Tributos

27/01/2026, 12:18

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 12:30

Decisão

•08/10/2025, 11:46

Decisão

•05/08/2025, 08:01

Ato ordinatório

•12/05/2025, 09:54

Ato ordinatório

•12/05/2025, 09:54

Decisão

•05/05/2025, 12:11

Decisão

•18/02/2025, 16:03

Outros Documentos

•07/02/2025, 12:01