0000425-53.2020.8.03.0006

Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

AMCEL AGROFLORESTAL LTDA.

CNPJ 00.***.***.0001-15

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 1170•Representa: ATIVO

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA

OAB/AP 617•Representa: ATIVO

HEVERTON PEREIRA RABELO

OAB/AP 4601•Representa: PASSIVO

FABIO SANTOS TEIXEIRA

OAB/AP 3562•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 14:17

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:10

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de Comarca de Ferreira Gomes - AP em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de JORGE ROBSON DE VILHENA FIGUEIREDO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE AGRICOLA DO CORRE AGUA I em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA VIEIRA DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de AMCEL AGROFLORESTAL LTDA. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIO NONATO DE AQUINO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de EVANILSON LEAO DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOSE DO SOCORRO DA FRANCA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de BEATRIZ DA CRUZ DE ASSIS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 14:17

Certidão

•24/02/2026, 18:56

Decisão

•06/02/2026, 14:12

Decisão

•02/10/2025, 12:45

Decisão

•15/07/2025, 16:34

Decisão

•02/07/2025, 10:13

Decisão

•26/03/2025, 13:27

Decisão

•14/01/2025, 10:40

Decisão

•16/09/2024, 10:15

Decisão

•21/08/2024, 12:30

Decisão

•19/08/2024, 15:37

Acórdão

•24/06/2024, 14:42

Despacho

•09/05/2024, 14:30

Despacho

•03/05/2024, 13:00

Despacho

•26/04/2024, 14:58