6035034-96.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROMULO TERMINELIS DA SILVA

CPF 594.***.***-15

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 08.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

ISMAEL DA CONCEICAO DOS SANTOS

OAB/RR 2699•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 08:55

Juntada de Certidão

18/09/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:38

Decorrido prazo de ROMULO TERMINELIS DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:43

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6035034-96.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROMULO TERMINELIS DA SILVA REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de pedido de condenação da

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/08/2025, 17:30

Julgado improcedente o pedido

31/08/2025, 17:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 09:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/08/2025, 08:57

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 21/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:06

Documentos

Sentença

•31/08/2025, 17:30

Sentença

•31/08/2025, 17:30

Decisão

•29/06/2025, 21:37

Decisão

•29/06/2025, 21:37

Outros Documentos

•07/06/2025, 10:40