Voltar para busca
0000710-75.2022.8.03.0006
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
MARTINHO CORDEIRO DAMASCENO
CPF 094.***.***-30
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-55
Advogados / Representantes
DENISE FERREIRA CHAGAS
OAB/AP 2133•Representa: ATIVO
ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR
OAB/AP 4463•Representa: ATIVO
JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/AP 1170•Representa: PASSIVO
JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA
OAB/AP 617•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
29/04/2026, 09:02Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 21:56Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 16:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:12Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:12Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2026, 11:43Conclusos para decisão
19/01/2026, 11:42Juntada de Petição de petição
23/11/2025, 20:37Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 10:46Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2025, 13:01Juntada de Certidão
20/10/2025, 17:00Conclusos para decisão
13/10/2025, 14:10Decorrido prazo de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 12:07Juntada de Petição de petição
23/09/2025, 22:48Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 15:22Documentos
Decisão
•10/02/2026, 11:43
Decisão
•03/11/2025, 13:01
Decisão
•06/08/2025, 13:07
Decisão
•26/05/2025, 19:10
Decisão
•26/03/2025, 10:10
Decisão
•11/02/2025, 13:42
Decisão
•12/12/2024, 11:14
Decisão
•29/10/2024, 11:37
Decisão
•24/08/2024, 13:32
Decisão
•16/07/2024, 08:59
Decisão
•29/05/2024, 20:33
Despacho
•15/03/2024, 12:58
Despacho
•19/02/2024, 12:55
Decisão
•10/11/2023, 11:15
Decisão
•19/09/2023, 17:16