6054717-56.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA ANDREZA DOS SANTOS AMARAL

CPF 675.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA ANDREZA DOS SANTOS AMARAL em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 11:41

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054717-56.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [1/3 de férias, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] REQUERENT

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054717-56.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [1/3 de férias, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] REQUERENT

02/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/05/2025, 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/05/2025, 09:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/05/2025, 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/05/2025, 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/05/2025, 09:19

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 10:27

Decisão

•19/05/2025, 10:47

Ato ordinatório

•20/03/2025, 21:26

Ato ordinatório

•20/03/2025, 21:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2025, 16:48

Decisão

•19/02/2025, 16:10

Sentença

•23/01/2025, 15:45

Sentença

•23/01/2025, 15:45

Ato ordinatório

•10/12/2024, 09:52

Ato ordinatório

•10/12/2024, 09:52

Despacho

•18/10/2024, 15:30