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6002699-27.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
CNPJ 03.***.***.0001-82
HELIO DE SOUZA CASTRO
CPF 017.***.***-15
Advogados / Representantes
MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA
OAB/DF 72819•Representa: ATIVO
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
OAB/DF 24923•Representa: ATIVO
NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS
OAB/AP 5032•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/12/2025, 09:12Expedição de Certidão.
02/12/2025, 09:12Expedição de Ofício.
02/12/2025, 09:09Transitado em Julgado em 26/11/2025
27/11/2025, 00:02Juntada de Certidão
27/11/2025, 00:02Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 00:02Publicado Acórdão em 03/11/2025.
03/11/2025, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 00:03Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6002699-27.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA - DF72819-A AGRAVADO: HELIO DE SOUZA CASTRO Advogado do(a) AGRAVADO: NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS - AP5032-A RELATÓRIO GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, por meio de advogado, interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida pelo juíz Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
31/10/2025, 00:00Juntada de Certidão
30/10/2025, 10:44Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido
30/10/2025, 10:44Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2025, 10:11Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/10/2025, 10:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 01:02Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.
09/10/2025, 01:02Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•30/10/2025, 10:44
TipoProcessoDocumento#74
•30/10/2025, 10:44
TipoProcessoDocumento#64
•29/08/2025, 12:24