6007549-55.2024.8.03.0002

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 102.755,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

WESLEY AIRES DE OLIVEIRA

CPF 003.***.***-38

Autor

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-15

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR

OAB/AP 2801•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/01/2026, 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/01/2026, 09:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/12/2025, 23:06

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 00:01

Juntada de Certidão

16/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de WESLEY AIRES DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 21/11/2025.

22/11/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 00:08

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 10:49

Conhecido o recurso de WESLEY AIRES DE OLIVEIRA - CPF: 003.793.092-38 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#25

•21/12/2025, 23:06

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#63

•27/08/2025, 14:17

TipoProcessoDocumento#210

•29/04/2025, 15:02

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2025, 11:49