6056423-40.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ENDRYO LUCAS LOBATO SARMENTO

CPF 026.***.***-59

Autor

HS DO BRASIL LTDA.

CNPJ 47.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CARVALHO GRECCO

OAB/SP 487847•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

13/12/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:52

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de HS DO BRASIL LTDA. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:31

Decorrido prazo de ENDRYO LUCAS LOBATO SARMENTO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:56

Publicado Sentença em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6056423-40.2025.8.03.0001. AUTOR: ENDRYO LUCAS LOBATO SARMENTO REU: HS DO BRASIL LTDA. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A parte ré sustenta ilegitimid Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/10/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

14/10/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:20

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de réplica

09/09/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:06

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 14:52

Sentença

•14/10/2025, 14:04

Sentença

•14/10/2025, 14:04

Despacho

•15/09/2025, 11:20

Despacho

•06/09/2025, 00:44

Despacho

•06/09/2025, 00:44

Despacho

•01/09/2025, 13:11

Documento de Identificação

•28/08/2025, 19:45

Documento de Identificação

•28/08/2025, 19:45

Documento de Identificação

•28/08/2025, 19:45

Decisão

•06/08/2025, 13:24