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6004504-09.2025.8.03.0002
Recurso Inominado CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2025
Valor da Causa
R$ 30.735,17
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ORIVAL FIGUEIREDO BARBOSA
CPF 179.***.***-53
JOSUE DE MOURA GARCIA LTDA
CNPJ 59.***.***.0001-00
JOSUE DE MOURA GARCIA
CPF 001.***.***-46
A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA
CNPJ 49.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
BRUNO MACIEL DA COSTA
OAB/AP 4226•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR RAMOS MARTINS
OAB/SC 70689•Representa: ATIVO
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
03/03/2026, 09:47Baixa Definitiva
03/03/2026, 09:47Transitado em Julgado em 03/03/2026
03/03/2026, 00:06Juntada de Certidão
03/03/2026, 00:06Decorrido prazo de JOSUE DE MOURA GARCIA LTDA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:06Decorrido prazo de JOSUE DE MOURA GARCIA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:06Decorrido prazo de A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:16Publicado Acórdão em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:16Juntada de Certidão
30/01/2026, 12:08Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2026, 12:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2026, 08:20Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/01/2026, 08:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 01:16Publicado Intimação de Pauta em 12/12/2025.
12/12/2025, 01:16Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•30/01/2026, 12:07
TipoProcessoDocumento#74
•30/01/2026, 12:07
TipoProcessoDocumento#64
•24/10/2025, 09:25
TipoProcessoDocumento#225
•16/10/2025, 11:40
TipoProcessoDocumento#225
•16/10/2025, 11:29
TipoProcessoDocumento#64
•01/10/2025, 09:27
TipoProcessoDocumento#62
•01/09/2025, 11:37