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0025167-21.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CRISTIANE NUNES DA SILVA
OAB/AP 2165•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/03/2026, 10:41Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2026, 12:46Conclusos para decisão
06/03/2026, 09:35Ato ordinatório praticado
06/03/2026, 09:35Decorrido prazo de WELLERSON BARRETO DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:11Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/03/2026, 12:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2026, 12:36Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2026, 12:33Conclusos para decisão
25/02/2026, 10:33Juntada de Petição de apelação
24/02/2026, 20:31Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 08:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 10:35Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 13:09Documentos
Decisão
•06/03/2026, 12:46
Ato ordinatório
•06/03/2026, 09:35
Decisão
•25/02/2026, 12:33
Sentença
•12/02/2026, 11:45
Ato ordinatório
•03/02/2026, 07:59
Termo de Audiência
•06/12/2025, 16:02
Ato ordinatório
•12/09/2025, 08:23
Termo de Audiência
•03/09/2025, 17:24
Decisão
•11/04/2025, 13:40
Decisão
•26/03/2025, 10:48
Decisão
•06/12/2024, 09:55