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0002535-67.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
MANOEL JOSE BACELAR DA COSTA
"CUNHADO"
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
15/01/2026, 08:36Certifico que os presentes autos aguardam a regularização. (SOS 119635)
05/12/2025, 11:43Faço juntada a estes autos do recibo de envio para a VEP-MCP.
06/11/2025, 13:31Nº: 4681185, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VEP ) - emitido(a) em 06/11/2025
06/11/2025, 13:24Certifico que o acórdão de ordem 32 transitou em julgado em 14/10/2025.
05/11/2025, 08:41Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 12:38:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2
30/10/2025, 12:40Remessa
25/10/2025, 20:00Em Atos do Procurador.
25/10/2025, 20:00Certifico e dou fé que em 23 de October de 2025, às 13:47:08, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/10/2025, 13:4710ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA
23/10/2025, 13:42REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 32.
23/10/2025, 13:06Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2025, às 13:05:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/10/2025, 13:05ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/10/2025, 13:23Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 32.
22/10/2025, 13:23Decurso de Prazo em 13/10/2025.
22/10/2025, 13:22Documentos
Nenhum documento disponivel