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0002224-76.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
BRUNO SENA DA SILVA
CPF 040.***.***-39
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2026, 08:31

Certifico que os presentes autos aguardam regularização.

16/01/2026, 09:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025089258H7I1R

03/11/2025, 09:53

Nº: 4681089, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2025

24/10/2025, 09:11

Certifico que o Acórdão de mov.62 transitou em julgado em 14/10/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

23/10/2025, 13:09

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2025, às 09:04:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2025, 09:04

Remessa

21/10/2025, 08:07

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2025, às 08:01:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

21/10/2025, 08:01

Remessa

21/10/2025, 02:22

Em Atos do Procurador.

21/10/2025, 02:22

Certifico e dou fé que em 20 de October de 2025, às 08:52:24, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2025, 08:52

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

17/10/2025, 12:43

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 62.

17/10/2025, 12:32

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 12:14:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/10/2025, 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2025, 10:44
Documentos
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