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0002224-76.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
BRUNO SENA DA SILVA
CPF 040.***.***-39
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
06/03/2026, 08:31Certifico que os presentes autos aguardam regularização.
16/01/2026, 09:50Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025089258H7I1R
03/11/2025, 09:53Nº: 4681089, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2025
24/10/2025, 09:11Certifico que o Acórdão de mov.62 transitou em julgado em 14/10/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.
23/10/2025, 13:09Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2025, às 09:04:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/10/2025, 09:04Remessa
21/10/2025, 08:07Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2025, às 08:01:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
21/10/2025, 08:01Remessa
21/10/2025, 02:22Em Atos do Procurador.
21/10/2025, 02:22Certifico e dou fé que em 20 de October de 2025, às 08:52:24, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/10/2025, 08:529ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
17/10/2025, 12:43REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 62.
17/10/2025, 12:32Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 12:14:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
17/10/2025, 12:14ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/10/2025, 10:44Documentos
Nenhum documento disponivel