0001037-30.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

POLICIAL CIVIL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAROLINE LOPES OLIVEIRA

OAB/AP 5561•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/04/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de razões

09/04/2026, 20:37

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2026, 15:28

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:54

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2026, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 12:48

Julgado procedente o pedido

25/11/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:45

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 08:04

Sentença

•25/11/2025, 22:06

Despacho

•24/09/2025, 09:04

Decisão

•07/07/2025, 12:38

Decisão

•02/06/2025, 12:45

Decisão

•29/04/2025, 12:18

Decisão

•23/03/2025, 20:49

Despacho

•17/02/2025, 21:19

Decisão

•06/02/2025, 09:54

Despacho

•21/01/2025, 10:42