0003340-51.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUCAS VIANA MACHADO

CPF 060.***.***-40

Autor

FERNANDO TRINDADE DA SILVA

CPF 066.***.***-89

Autor

DAVI JOSE IDELTRUDES PICANCO

CPF 025.***.***-09

Autor

FERNANDO TRINDADE DA SILVA

CPF 066.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/10/2025, 09:13

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 14:15:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2025, 14:15

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/10/2025, 09:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

16/10/2025, 09:37

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 143 TRANSITOU EM JULGADO em 14/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

16/10/2025, 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2025, às 08:47:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2025, 08:43

Remessa

15/10/2025, 16:08

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2025, às 16:05:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

15/10/2025, 16:05

Remessa

15/10/2025, 11:29

Em Atos do Procurador.

15/10/2025, 11:29

Certifico e dou fé que em 14 de October de 2025, às 13:35:12, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2025, 13:35

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

14/10/2025, 11:46

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #143.

14/10/2025, 11:45

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se em período de afastamento institucional, de 1º-9 a 7-11-2025, conforme Portaria 1623/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

14/10/2025, 11:45

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2025, às 11:26:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/10/2025, 11:26

Documentos

Nenhum documento disponivel