0012409-15.2021.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RAFAEL SILVA DIAS

CPF 868.***.***-97

Autor

RAFAEL SILVA DIAS

CPF 868.***.***-97

Reu

WILLIAN DA CONCEICAO ALVES

CPF 016.***.***-60

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 1350•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa

13/10/2025, 08:26

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2025, às 13:22:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2025, 13:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2025, 08:20

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/10/2025, 08:19

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2025 em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012409-15.2021.8.03.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: RAFAEL SILVA DIAS, WILLIAN DA CONCEIÇÃO ALVES Defensor(a): ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - 1350AP, JEFFERSON ALVES TEODOSIO Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 312), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 304). A parte agravada apresentou co

09/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000186/2025

08/10/2025, 19:14

DECISÃO (07/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2025

08/10/2025, 10:54

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2025, às 07:29:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2025, 07:30

CÂMARA ÚNICA

07/10/2025, 13:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 312), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 304). A parte agravada apresentou contrarrazões (ID. 319).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão (...)

07/10/2025, 07:38

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2025, às 11:57:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2025, 11:57

Conclusão

06/10/2025, 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2025, 09:01

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/10/2025, 09:00

Documentos

PETIÇÃO

•07/03/2023, 13:36

PROCURAÇÃO

•07/03/2023, 13:36

PETIÇÃO

•15/06/2022, 11:35

PROCURAÇÃO

•15/06/2022, 11:35