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0001378-93.2024.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
MIRIAM DAS NEVES BARRETO
CPF 134.***.***-53
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo
05/05/2026, 11:17Intimação (Deferido o pedido de MIRIAM DAS NEVES BARRETO. na data: 14/04/2026 11:21:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (ordem 54) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Houve cessão de (...)
24/04/2026, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000064/2026 de 15/04/2026.
21/04/2026, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2026 em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000064/2026
14/04/2026, 19:42Notificação (Deferido o pedido de MIRIAM DAS NEVES BARRETO. na data: 14/04/2026 11:21:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
14/04/2026, 11:21Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (ordem 54) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Houve cessão de (...)
14/04/2026, 11:21DECISÃO (14/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2026
14/04/2026, 11:21Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
13/04/2026, 15:58Conclusão
13/04/2026, 15:58Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 09:30:45 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.
13/01/2026, 09:30Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
17/09/2025, 06:01Intimação (Deferido o pedido de MIRIAM DAS NEVES BARRETO. na data: 01/09/2025 10:55:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto, feito pela cessionária. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.H (...)
11/09/2025, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000159/2025 de 02/09/2025.
09/09/2025, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.
02/09/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel